João Doria veta projeto de isenção de taxas para igrejas

De acordo o jornal O Estado de S. Paulo, Doria disse que o assunto não havia polemizado, taxas para igrejas.


Publicado em: 22/11/17 às 22:14 por Micael Batista


Ele justificou seu veto dizendo: “igrejas podem e devem pagar impostos”.

João Doria (PSDB) prefeito de São Paulo, vetou o projeto de lei que ampliava a isenção de impostos das igrejas na cidade. É claro que a atitude do prefeito gerou polêmica, por conta das declarações relativas a questão feitas pelo pré-candidato à presidência da República. taxas para igrejas

Taxas para igrejas, Na Constituição Federal de 1988 é garantido isenção tributária para as arrecadações que igrejas e outros grupos religiosos fazem através de doações, como dízimos e ofertas no caso dos evangélicos, e para Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos templos.

Durante a aprovação do PL 555/15 (que agora é a Lei 16.575/17) que adequa a cobrança de taxas do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços como Netflix e Spotify, na Câmara Municipal de São Paulo, taxas para igrejas, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) inseriu no texto uma emenda que definia a isenção de todas as taxas municipais para as igrejas.

As igrejas podem e devem pagar impostos. […] tanto as igrejas católicas quanto às evangélicas, todas elas devemos criar taxas para igrejas”, afirmou o líder do executivo em São Paulo.

De acordo o jornal O Estado de S. Paulo, Doria disse que o assunto não havia polemizado, taxas para igrejas.
“As igrejas tem se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo tem também tido um comportamento bastante correto”, garantiu.




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